Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2023 - 16:07

A importância da ética e da transparência na atuação dos profissionais do direito

A ética e a transparência são valores essenciais para os profissionais do direito, que devem
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:45

A imparcialidade do julgador

O presente artigo trata da imparcialidade do juiz abordando sua natureza jurídica, valores e
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2012 - 14:05

A fundamentação filosófica do Art. 1º do Código Penal, em decorrência dos princípios da anterioridade e da legalidade penais, em face da evolução do direito humano na contemporaneidade

séculos o Direito Penal vem pensado por uma grande metamorfose de conceitos, princípios e valores, no tempo e no espaço contemporâneos
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:00

TRT5 suspende bloqueios contra empresa responsável pelo Sanatório Bahia

O TRT da 5ª Região suspendeu, pelo prazo de 120 dias, penhoras on-line e sequestros de valores
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 09:55

Viúva de vítima de acidente de trânsito ganha indenização

$ 15.000,00, por danos morais, valores que devem ser corrigidos monetariamente, desde a data do acidente.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:33

O conceito da guerra

Grandes esforços foram feitos no século XX para sobrepor os valores e interesses em prol da
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 13:10

Lei 11.417 de 2006: apontamentos da súmula vinculante

valores tutelados no Ordenamento Jurídico brasileiro. Quanto ao ativismo judicial deve ser afastado ao
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00

Mandado de Segurança. Ordem de bloqueio sobre Proventos de Aposentadoria. Ilegalidade.

impetrante, cujos valores servem ao seu sustento e de sua família, infringiu a autoridade coatora
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:15

Contribuições previdenciárias patronais de agentes políticos de município devem ser pagas

patronais incidentes sobre os valores pagos aos seus agentes políticos, detentores de mandato eletivo
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 12:16

Hora extra no Senado pode ser devolvida em 10 vezes

Casa em recesso, poderão ter os valores descontados de seus salários em dez vezes sem juros. A
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 01:00

Porteiro de condomínio residencial. Prescindibilidade da participação em cursos de treinamentos.

do transporte de valores ou de carga, consoante o disposto no artigo 10 da Lei nº 7.102/83, e não para a de porteiro de condomínio residencial.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 16:48

Empresa de laticínios falida deve quitar parte das dívidas trabalhistas acumuladas

Foi deferido pagamento a ex-funcionários de 50% dos créditos.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:22

É possível renunciar à aposentadoria e aproveitar o tempo de contribuição para concessão de novo benefício

Aposentado recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, objetivando a reforma da sentença que negou seu pedido em primeiro grau
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 20:22

Policiais que trabalharam mais de 40 horas mensais receberão horas extras

?Não pode o Estado furtar-se a remunerar as horas extraordinárias excedentes ao máximo previsto em norma jurídica local, sob pena de locupletar-se ilicitamente do trabalho prestado", pondera relator
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 12:33

Decisão da Terceira Turma possibilita juntada de documentos para correto cumprimento de sentença

Por unanimidade, os ministros rejeitaram o recurso da empresa executora da dívida e aceitaram o recurso do Banco do Brasil, para a juntada de documentos.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 15:15

Honorários de advogado devem entrar na condenação por perdas e danos

A parte que deu causa ao processo deve suportar as despesas tidas pela parte contrária com advogados
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 16:42

Academia deve ressarcir parcelas creditadas após o encerramento das atividades

Aluno receberá quantia de R$1.312,00 decorrente de quebra de contrato
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Maio de 2014 - 15:20

BHtrans é condenada a pagamento milionário em acerto de concessionária

Ação Ordinária
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 20:45

Estado condenado a pagar Comcap por atraso de 4 anos na conta do lixo 1

Tribunal condena SC por inadimplência no pagamento referente aos serviços prestados pela Comcap, que foi responsável pelo serviço de coleta e destinação final do lixo hospitalar produzido em diversas unidades hospitalares da Grande Florianópolis
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 12:50

Município condenado por cobrar duas vezes de morador o pagamento de IPTU

Morador receberá indenização por danos morais no valor de R$ 1,5 mil

Exibindo resultado de 1761 até 1780 de um total de 22226

A ética e a transparência são valores essenciais para os profissionais do direito, que devem

O presente artigo trata da imparcialidade do juiz abordando sua natureza jurídica, valores e

séculos o Direito Penal vem pensado por uma grande metamorfose de conceitos, princípios e valores, no tempo e no espaço contemporâneos

O TRT da 5ª Região suspendeu, pelo prazo de 120 dias, penhoras on-line e sequestros de valores

$ 15.000,00, por danos morais, valores que devem ser corrigidos monetariamente, desde a data do acidente.

Grandes esforços foram feitos no século XX para sobrepor os valores e interesses em prol da

valores tutelados no Ordenamento Jurídico brasileiro. Quanto ao ativismo judicial deve ser afastado ao

impetrante, cujos valores servem ao seu sustento e de sua família, infringiu a autoridade coatora

patronais incidentes sobre os valores pagos aos seus agentes políticos, detentores de mandato eletivo

Casa em recesso, poderão ter os valores descontados de seus salários em dez vezes sem juros. A

do transporte de valores ou de carga, consoante o disposto no artigo 10 da Lei nº 7.102/83, e não para a de porteiro de condomínio residencial.

Foi deferido pagamento a ex-funcionários de 50% dos créditos.

Aposentado recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, objetivando a reforma da sentença que negou seu pedido em primeiro grau

?Não pode o Estado furtar-se a remunerar as horas extraordinárias excedentes ao máximo previsto em norma jurídica local, sob pena de locupletar-se ilicitamente do trabalho prestado", pondera relator

Por unanimidade, os ministros rejeitaram o recurso da empresa executora da dívida e aceitaram o recurso do Banco do Brasil, para a juntada de documentos.

A parte que deu causa ao processo deve suportar as despesas tidas pela parte contrária com advogados

Aluno receberá quantia de R$1.312,00 decorrente de quebra de contrato

Ação Ordinária

Tribunal condena SC por inadimplência no pagamento referente aos serviços prestados pela Comcap, que foi responsável pelo serviço de coleta e destinação final do lixo hospitalar produzido em diversas unidades hospitalares da Grande Florianópolis

Morador receberá indenização por danos morais no valor de R$ 1,5 mil

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos